Termos e condições

Esta página apresenta-lhe os termos e condições da prestação de serviços contidos no site www.mimosdaldeia.pt. Leia por favor estes termos e condições atentamente antes de encomendar qualquer produto do nosso site. Deve compreender que ao efetuar uma encomenda estará a aceitar estes termos e condições. Mimos D’Aldeia pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte os termos e condições aqui referidos.

1. Informação sobre www.mimosdaldeia.pt

Os serviços apresentados pelo www.mimosdaldeia.pt são operados Mimos D’Aldeia. O serviço ao cliente pode ser prestado através dos seguintes contactos: Mimos D’Aldeia-Tiago Carvalho Praceta da Ponte, 60 4795-326 VILA DAS AVES Telf: 252049836 / Telm: 916023695 Email: geral@mimosdaldeia.pt

2. O Registo

Para ser possível efetuar uma encomenda, o utilizador terá de efetuar um pré-registo no site, fornecendo os dados solicitados para o efeito. Após a receção dos mesmos, e respetiva aprovação, será informado, para o email indicado, do procedimento necessário para tornar o seu registo definitivo e assim poder efetuar encomendas. Poderá também receber no mesmo email, informações sobre produtos, novidades, promoções e ofertas especiais. Caso o deseje, poderá solicitar para não receber estas informações.

3. Encomendas e Produtos

Todos os artigos disponíveis na loja online têm assinalado o preço de revenda em euros, sem IVA incluído e sem as despesas de envio. Estes valores são válidos para todas as encomendas que se destinem aos países pertencentes à União Europeia. Os preços dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento mas não afetarão as encomendas que já tiverem sido efetuadas e estejam a ser processadas. Todas as marcas, modelos e nomes de produtos são marcas registadas dos respetivos proprietários e das suas filiais. Todos os logótipos, marcas, imagens e descrições são utilizados em proveito das marcas e fabricantes.

4. Preços e Produtos

Os preços constantes do catálogo do site www.mimosdaldeia.pt encontram-se em Euros e serão acrescidos do IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição, e ainda dos custos inerentes aos respetivos portes aplicáveis. Os preços e especificações dos produtos contidos neste site podem ser alterados por Mimos D’Aldeia, sem qualquer aviso prévio.

5. Modos de pagamento

O site www.mimosdaldeia.pt utiliza como sistema de pagamento a Transferência Bancária. As encomendas que não sejam pagas no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de realização, serão canceladas. Informação sobre os modos de pagamento: Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma, com referência ao número da encomenda, por correio eletrónico (funcionalidade que a maior parte dos sistemas de e-banking fornece) e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (através de um scan ou fotografia digital do talão).

6. Envio das Encomendas

O tempo de processamento da encomenda depende da data de confirmação da mesma, do número de ordem da sua receção e da confirmação do pagamento. O site www.mimosdaldeia.pt é uma loja online que entrega os seus produtos em Portugal Continental, Regiões Autónomas e União Europeia. As caixas de transporte são embaladas de forma adequada e profissional de modo a garantir a maior segurança no transporte. As entregas serão sempre efetuadas no endereço que nos for indicado. Salvaguardamos a possibilidade de alguns produtos poderem não estar disponíveis em stock no momento da sua compra. Neste caso será de imediato informado, no sentido de se encontrar uma solução para as duas partes.

7. Preços de transporte

Os preços de transporte são calculados com base no peso e destino da encomenda, quando aplicáveis. Estes preços poderão sofrer alterações ao longo do tempo.

8. Prazos de Entrega

Os prazos das entregas dependem da região do destinatário. Por norma, serão de 48 horas, no máximo. Em caso de rotura de stock, o Cliente será contatado por email sobre uma nova data prevista de entrega, podendo manter ou cancelar a encomenda. Informação adicional, quanto aos prazos previsíveis de entrega, poderá ser solicitada através do número 252049836, nos dias úteis entre as 09:30 e as 18:00, ou através do endereço do email geral@mimosdaldeia.pt.

9. Trocas e Devoluções

Só serão aceites devoluções de artigos que apresentem defeitos de fabrico, sendo nesse caso feita a sua substituição. Só serão aceites artigos que ainda se encontrem na sua embalagem original e em perfeitas condições. O prazo para as trocas e devoluções é de 5 dias úteis, contados a partir da data de receção. Para o efeito, a reclamação deverá ser formalizada através de email remetido para o endereço comercial@mimosdaldeia.pt. Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação, mencionando sempre o número da fatura, o seu número de identificação fiscal e fotografia digital do produto. A equipa de suporte ao site www.mimosdaldeia.pt, coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos Mimos D’Aldeia os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega. Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade de Mimos D’Aldeia, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos por Mimos D’Aldeia) e dos custos de transporte da devolução, de acordo com os valores definidos no ponto 4 deste documento. Em consequência, Mimos D’Aldeia reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos). No caso de entregas com encomendas ou artigos danificados, fazemos a substituição imediata da encomenda ou do artigo em causa. O cliente ao rececionar um produto com defeito ou em más condições ou uma encomenda danificada, deve devolver e comunicar ao estafeta por escrito e contactar-nos de imediato. Para maior segurança recomendamos os seguintes procedimentos aquando da receção da encomenda: verificar se as embalagens exteriores não apresentam sinais de maus-tratos ou violação; abrir as embalagens dos produtos pelas zonas indicadas conservando-as em bom estado durante um período de 5 dias úteis; verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte. O cliente tem o direito de solicitar ao transportador que aguarde a verificação dos bens entregues. Caso os artigos não se encontrem em perfeitas condições não deverá aceitar a entrega e deverá anotar todas as reclamações no relatório de receção fornecido pelo estafeta. O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada por Mimos D’Aldeia e efetuado o pagamento. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para o endereço comercial@mimosdaldeia.pt. O Cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal, sob pena de ineficácia da desistência.

10. Não aceitação da encomenda

Mimos D’Aldeia reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, informando o Cliente, nos seguintes casos: a) Rotura de stock; b) Indisponibilidade do artigo; c) Caso Mimos D’Aldeia considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

11. Obrigações do cliente

O Cliente compromete-se a indicar ao site www.mimosdaldeia.pt uma morada válida que permita que a entrega possa ser efetuada durante as horas de expediente. Deverá ainda fornecer informações como nome, morada, telefone e email, para tratamento das suas encomendas e elaboração das respetivas faturas. A morada de receção pode ser diferente da morada de faturação. O fornecimento de informações erradas ou incompletas poderá levar à recusa de validação das suas encomendas. O Cliente compromete-se a aceitar e a liquidar os preços indicados para prestação da operação de www.mimosdaldeia.pt (preços dos produtos, serviços e transportes).

12. Limitação da responsabilidade

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto para informação detalhada. Apesar dos esforços de Mimos D’Aldeia, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

13. Registo e proteção de dados pessoais

Ao efetuar o pré-registo para utilizar este website, deverá indicar os elementos solicitados. O Cliente é total e exclusivamente responsável pelo uso da sua palavra-passe bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento. No caso de Clientes com registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contactos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente. O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Cliente. Os serviços assegurados por Mimos D’Aldeia respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, pelo que os dados pessoais fornecidos pelos Clientes são recolhidos por Mimos D’Aldeia com a exclusiva finalidade de gestão da conta dos Clientes, faturação, comunicação com os Clientes, análises estatísticas e ações de marketing direto, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais de cada Cliente. O Cliente autoriza expressamente Mimos D’Aldeia a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando os seguintes contactos:

Mimos D’Aldeia – Representações Alimentares, Tiago Carvalho

Praceta da Ponte, 60

4795-326 VILA DAS AVES

PORTUGAL

Telf : 252 049 836 / Telm: 916 023 695

Email: geral@mimosdaldeia.pt

14. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no site www.mimosdaldeia.pt são da exclusiva propriedade de Mimos D’Aldeia e, por tal, estritamente reservados a Mimos D’Aldeia e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.mimosdaldeia.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.mimosdaldeia.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.

15. Cookies

Visando proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização do serviço prestado, Mimos D’Aldeia poderá recorrer a uma funcionalidade do “browser” conhecida como “cookie”. Um “cookie” é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar, neste caso, o site www.mimosdaldeia.pt. Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu “browser” por forma a impedir a instalação de “cookies” no seu computador. Contudo, essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta, neste como noutros sites.

16. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições de compras online no site www.mimosdaldeia.pt regem-se pela legislação portuguesa aplicável. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave, com Sede na Rua Alfredo Guimarães nº1, 4800-019 Guimarães – Telefone 253 422 410 / Fax 253 422 411, sítio eletrónico na Internet www.triave.pt. Para mais informações pode consultar o Portal do Cidadão (www.consumidor.pt).

Ao utilizar a loja online, o Cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.